DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO SISTEMATIZADO - Editora Juspodivm - 3ª EDIÇÃO 2012

A presente obra é dividida em cinco partes: I- Disposições gerais sobre a seguridade social; II- Regime Geral de Previdência Social; III- Regimes Próprios de Previdência Social; IV- Previdência complementar; V- Principais crimes previdenciários.

Foi escrita didaticamente em 1.072 páginas e objetiva uma preparação de bom nível dos leitores, com pesquisa do entendimento do STF, STJ, TNU, TRF's, AGU e INSS. Ainda conta com questões de prova comentadas e esquemas, tabelas e desenhos para facilitar o estudo.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Questões comentadas do CESPE - Editora Juspodivm - 3ª edição (2012)

Foram comentados minuciosamente 600 enunciados do CESPE, repartidos em mais de 100 temas, inclusive questões dissertativas da DPU e AGU, sendo feito um RAIO X sobre os assuntos mais cobrados e uma orientação específica de estudo ao leitor. Também foram destacadas as questões fundamentadas em súmulas do STF, STJ e TNU. Acesse o link e leia algumas páginas no site da Editora Juspodivm.

DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 2ª edição (2011). O Direito Ambiental Esquematizado é uma evolução da obra Direito Ambiental Sistematizado, lançada por esta Editora no final de 2009. Trata-se de uma obra mais completa e profunda, na qual a didática também foi privilegiada. Esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo desta disciplina.

Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, em um total de 140. Além disso, o autor realizou extensa pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, tendo um total de 640 páginas.

SINOPSE DE DIREITO AMBIENTAL - Editora Método - 1ª edição (2011). Esta obra busca sistematizar concisamente os principais temas do Direito Ambiental brasileiro, cobrados por diversas bancas examinadoras nos concursos públicos em que a disciplina é cativa. O autor, após analisar diversas provas de Direito Ambiental, verificou que a grande maioria das questões tratava de temas como: Princípios ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros, e selecionou o conteúdo para compor esta obra. Estruturado em 10 Capítulos (208 páginas), todo o conteúdo do livro foi enriquecido com indicação ou transcrição dos principais posicionamentos do STF e do STJ. Após a exposição do assunto, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança dos temas nos concursos, é apresentado o enunciado de uma questão sob o título abordagem do tema em prova.

SINOPSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 2ª edição (2012)

Esta obra busca se diferenciar no mercado pelo perfil mais aprofundado, se comparada com as demais similares disponíveis, bem como pela existência de esquemas e tabelas para facilitar a compreensão. Conta com 484 páginas no total e aborda a seguridade social, o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar pública e privada e os principais crimes previdenciários. Em todos os temas foi pesquisada a posição do STF, do STJ, do TST e da TNU, além de terem sido inseridas estrategicamente mais de 200 questões de prova das mais diversas bancas examinadoras, especialmente o CESPE, com o objetivo de demonstrar a forma com que os temas são exigidos e preparar o leitor.

DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - Editora Método

A obra apresenta questões comentadas de Direito Ambiental, de múltipla escolha e também dissertativas, em 224 páginas, dos mais relevantes concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito no Brasil, a exemplo de Procurador Federal, Advogado da União, Magistratura Federal/Estadual, Ministério Público Federal/Estadual e Procuradorias Estaduais.

Após o estudo doutrinário, jurisprudencial e legal, a resolução das questões de provas pretéritas pertinentes é expediente indispensável ao avaliando.

REVISÃO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Editora Juspodivm, 1ª edição (2011) - Este trabalho apresenta a evolução histórica do salário de benefício e do cálculo da renda mensal inicial dos benefícios desde a época dos Institutos de Previdência até o regramento atual. Outrossim, foram analisados os institutos da decadência e prescrição ligados aos benefícios previdenciários. Por sua vez, foram vistas dezenas de hipóteses de revisão, reajustamento e pedidos afins, a exemplo da desaposentenção e da readequação da renda de benefício de acordo com o novo teto das Emendas 20/98 (R$ 1.200,00) e 41/2003 (R$ 2.400,00), tendo um total de 190 páginas.

CRIMES AMBIENTAIS PARA CONCURSOS - Editora Método - 1ª edição (2011) - A obra trata dos crimes ambientais por meio da análise das disposições materiais e processuais da Lei 9.605/1998 em 176 páginas. Tomando por base o meu trabalho mais completo (Direito Ambiental Esquematizado), organizei este livro com o objetivo de preparar integralmente os candidatos para as provas. Além da análise dos dispositivos da Lei 9.605/1998, foram debatidos outros temas, a exemplo da incidência ou não do Princípio da Insignificância aos delitos ambientais e a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público, bem como outros crimes ambientais previstos em normas esparsas e algumas contravenções penais contra o meio ambiente que ainda estão em vigor. Questões objetivas e dissertativas, das mais diversas bancas examinadoras, são apresentadas com o objetivo de demonstrar ao leitor como o conteúdo é exigido, preparando-o para as provas.

DIREITO AMBIENTAL - COLEÇÃO PORTAL DO EXAME DE ORDEM - Editora CERS - 1ª edição (2011) - Esta obra foi feita sob medida para um alto desempenho dos leitores no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas desde 2010.2. Com base nas questões de prova para o provimento de cargos públicos e nos Exames da OAB aplicados pela FGV, identifiquei os temas de Direito Ambiental cobrados pela referida banca examinadora e os contemplei resumidamente neste livro especializado.

MAIS DE 1.000 DICAS PARA O EXAME DA OAB - Editora CERS - 1ª edição (2011) - Trata-se obra elaborada pelos professores do Portal do Exame de Ordem para a preparação na 1ª fase da prova da OAB. O professor FREDERICO AMADO participou elaborando as 40 dicas de Direito Ambiental.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - QUESTÕES COMENTADAS DE CONCURSOS TRABALHISTAS - Editora Juspodivm - 1ª edição (2011)

- 105 questões comentadas dos concursos de Juiz do Trabalho (questões de concursos 2011/2010/2009), Procurador do Trabalho (questões de concursos 2009/2008/2007/2006), Auditor Fiscal do Trabalho (questões do concurso 2009), Analista Judiciário (questões do concurso 2010/2008-CESPE), Técnico Judiciário (questões de concursos 2010-CESPE) - Análise da disciplina nos editais - Classificação das questões por grau de dificuldade - Quadro comparativo dos enunciados por tema - Indicação das questões fundamentadas em jurisprudência - Orientação de estudo (148 páginas).

CRITÉRIOS DEFINIDORES DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Editora Baraúna

Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para publicação pelos professores integrantes da banca examinadora. O estudo da competência para a promoção do licenciamento ambiental surgiu em minha vida no ano de 2003, pois durante o exercício do cargo de Procurador Federal na PFE do IBAMA no Estado do Pará, a questão foi levantada no que concerne ao licenciamento de obra situada às margens do Rio Tocantins, bem da União, envolvendo o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Estado do Pará e o Município de Marabá.

TEMAS APROFUNDADOS DA AGU - Editora Juspodivm

Cuida-se de obra elaborada exclusivamente por membros da Advocacia-Geral da União (Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional) através de artigos especializados. São mais de trinta temas dos mais variados que provam a saciedade que uma Instituição não chega tão rapidamente a tamanha respeitabilidade e reconhecimento social se não fosse formada por grandes pessoas. O prof. FREDERICO AMADO participou com o artigo "O Prévio Requerimento Administrativo de Benefício Previdenciário como Condição da Ação Judicial contra o INSS".

QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FCC e ESAF - Editora Juspodivm

Cuida-se de trabalho dividido em duas partes, sendo a primeira com questões de prova elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC e a segunda com enunciados confeccionados pela Escola de Administração Fazendária - ESAF. Inicialmente, foi apresentado um raio-X com os temas cobrados e a sua incidência percentual, com o objetivo de direcionar o leitor a dar preferência ao estudo dos temas mais abordados. As questões foram divididas por temas em capítulos para otimizar a sua resolução, tendo sido inserido um comentário específico ao final de cada um mostrando ao candidato como se operou a resposta aos enunciados, se através da leitura direta dos dispositivos legais (inclusive com indicação dos artigos de lei), da doutrina ou da jurisprudência.

RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - 1ª edição (2012) - Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, através da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU. São 222 páginas.