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O professor FREDERICO AMADO ministra aulas de Direito Ambiental e Previdenciário para concursos, cursos de prática jurídica e pós graduação no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS (ON-LINE). Ocupa o cargo de Procurador Federal desde o ano de 2003. É mestre em Planejamento Ambiental e especialista em Direito do Estado. Cursa doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Territorial na Universidade Católica do Salvador. É autor dos 15 livros discriminados abaixo e co-autor de várias outras obras. E-mail:fredamado@ig.com.br. Twitter: @FredericoAmado. Facebook: Frederico Amado.

DESTAQUE

 

 

O curso de PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do RGPS por professores (advogados previdenciários, procuradores do INSS e auditores-fiscais da Receita Federal) que atuam no dia a dia do custeio e principalmente dos benefícios previdenciários, tanto na órbita administrativa quanto na judicial, se destinando a uma preparação de advogados, defensores públicos, procuradores do INSS, magistrados, servidores do Poder Judiciário, analistas/técnicos do INSS e de todos aqueles que se interessam pela prática previdenciária quer como atualização, quer para preparação para concursos que exigem a prática previdenciária.


CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - 5ª edição - 2014 - Editora Juspodivm - Inclui: - Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Questões comentadas do CESPE - Editora Juspodivm - 3ª edição (2012)

Foram comentados minuciosamente 600 enunciados do CESPE, repartidos em mais de 100 temas, inclusive questões dissertativas da DPU e AGU, sendo feito um RAIO X sobre os assuntos mais cobrados e uma orientação específica de estudo ao leitor. Também foram destacadas as questões fundamentadas em súmulas do STF, STJ e TNU. Acesse o link e leia algumas páginas no site da Editora Juspodivm.

 


DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 5ª edição (2014). O Direito Ambiental Esquematizado é uma evolução da obra Direito Ambiental Sistematizado, lançada por esta Editora no final de 2009. Trata-se de uma obra mais completa e profunda, na qual a didática também foi privilegiada. Esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo desta disciplina. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames. Além disso, o autor realizou extensa pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, tendo um total de 1.040 páginas.


RESUMO DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 2ª edição (2014). Esta obra busca sistematizar concisamente os principais temas do Direito Ambiental brasileiro, cobrados por diversas bancas examinadoras nos concursos públicos em que a disciplina é cativa. O autor verificou que a grande maioria das questões tratava de temas como: Princípios ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros, e selecionou o conteúdo para compor esta obra. A obra está de acordo com os posicionamentos do STF e do STJ. Após a exposição do assunto, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança dos temas nos concursos, é apresentado o enunciado de uma questão sob o título abordagem do tema em prova.


 

SINOPSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 4ª edição (2014)

Esta obra busca se diferenciar no mercado pelo perfil mais aprofundado, se comparada com as demais similares disponíveis, bem como pela existência de esquemas e tabelas para facilitar a compreensão. Aborda a seguridade social, o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar pública e privada e os principais crimes previdenciários. Em todos os temas foi pesquisada a posição do STF, do STJ, do TST e da TNU, além de terem sido inseridas estrategicamente mais de 200 questões de prova das mais diversas bancas examinadoras, especialmente o CESPE, com o objetivo de demonstrar a forma com que os temas são exigidos e preparar o leitor.


DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - Editora Método - Edição 2014

A obra apresenta questões comentadas de Direito Ambiental, de múltipla escolha e também dissertativas, em 224 páginas, dos mais relevantes concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito no Brasil, a exemplo de Procurador Federal, Advogado da União, Magistratura Federal/Estadual, Ministério Público Federal/Estadual e Procuradorias Estaduais.

Após o estudo doutrinário, jurisprudencial e legal, a resolução das questões de provas pretéritas pertinentes é expediente indispensável ao avaliando.


REVISÃO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Editora Juspodivm - Este trabalho apresenta a evolução histórica do salário de benefício e do cálculo da renda mensal inicial dos benefícios desde a época dos Institutos de Previdência até o regramento atual. Outrossim, foram analisados os institutos da decadência e prescrição ligados aos benefícios previdenciários. Por sua vez, foram vistas dezenas de hipóteses de revisão, reajustamento e pedidos afins, a exemplo da desaposentenção e da readequação da renda de benefício de acordo com o novo teto das Emendas 20/98 (R$ 1.200,00) e 41/2003 (R$ 2.400,00), tendo um total de 190 páginas.

 


CRIMES AMBIENTAIS PARA CONCURSOS - Editora Método -  A obra trata dos crimes ambientais por meio da análise das disposições materiais e processuais da Lei 9.605/1998 em 176 páginas. Além da análise dos dispositivos da Lei 9.605/1998, foram debatidos outros temas, a exemplo da incidência ou não do Princípio da Insignificância aos delitos ambientais e a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público, bem como outros crimes ambientais previstos em normas esparsas e algumas contravenções penais contra o meio ambiente que ainda estão em vigor. Questões objetivas e dissertativas, das mais diversas bancas examinadoras, são apresentadas com o objetivo de demonstrar ao leitor como o conteúdo é exigido, preparando-o para as provas.


RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - 2ª edição (2014) - Esta obra aborda os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, sempre com a preocupação de mostrar o posicionamento do STF e do STJ em quadros específicos, além de sintetizar o resumo de cada capítulo ao final.


REVISAÇO - ANALISTA E TÉCNICO DO INSS -

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL. Portugês, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Adm. Pública e Ética.

514 questões dos concursos de Técnico e Analista do INSS comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados

Inclui ao final das disciplinas:
- Dicas (resumo)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Informativos dos STF e STJ


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - QUESTÕES COMENTADAS DE CONCURSOS TRABALHISTAS - Editora Juspodivm - 1ª edição (2011)

- 105 questões comentadas dos concursos de Juiz do Trabalho (questões de concursos 2011/2010/2009), Procurador do Trabalho (questões de concursos 2009/2008/2007/2006), Auditor Fiscal do Trabalho (questões do concurso 2009), Analista Judiciário (questões do concurso 2010/2008-CESPE), Técnico Judiciário (questões de concursos 2010-CESPE) - Análise da disciplina nos editais - Classificação das questões por grau de dificuldade - Quadro comparativo dos enunciados por tema - Indicação das questões fundamentadas em jurisprudência - Orientação de estudo (148 páginas).


CRITÉRIOS DEFINIDORES DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Editora Baraúna

Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para publicação pelos professores integrantes da banca examinadora. O estudo da competência para a promoção do licenciamento ambiental surgiu em minha vida no ano de 2003, pois durante o exercício do cargo de Procurador Federal na PFE do IBAMA no Estado do Pará, a questão foi levantada no que concerne ao licenciamento de obra situada às margens do Rio Tocantins, bem da União, envolvendo o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Estado do Pará e o Município de Marabá.


LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - EDIÇÃO 2014 - Doutrina, jurisprudência e questões de prova artigo por artigo

 
- Constituição Federal: artigos 40 e 194 ao 204 (inclusive abordando a regulamentação do regime previdenciário básico e complementar dos servidores públicos e a previdência complementar privada)
- Lei 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social)
- Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social)


QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FCC e ESAF - Editora Juspodivm

Cuida-se de trabalho dividido em duas partes, sendo a primeira com questões de prova elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC e a segunda com enunciados confeccionados pela Escola de Administração Fazendária - ESAF. Inicialmente, foi apresentado um raio-X com os temas cobrados e a sua incidência percentual, com o objetivo de direcionar o leitor a dar preferência ao estudo dos temas mais abordados. As questões foram divididas por temas em capítulos para otimizar a sua resolução, tendo sido inserido um comentário específico ao final de cada um mostrando ao candidato como se operou a resposta aos enunciados, se através da leitura direta dos dispositivos legais (inclusive com indicação dos artigos de lei), da doutrina ou da jurisprudência.


RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS - COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - (2014) - Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, através da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU. Aborda a seguridade social na Constituição e o Regime Geral de Previdência Social.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - QUESTÕES COMENTADAS DOS CONCURSOS DO INSS - Editora Juspodivm (2012)

Provas analisadas: Analista e Técnico do Seguro Social (2008-CESPE);Perito Médico-previdenciário (2010-CESPE); Técnico e Perito Médico-previdenciário (2012-FCC)

Inclui:- Análise do edital dos concursos de 2008, 2010 e 2012
- Resolução detalhada de 104 questões do CESPE (certo ou errado)
- Resolução detalhada de 50 questões da FCC (múltipla escolha)
- Divisão das questões em temas
- Raio-x dos temas cobrados
- Comentário geral das questões
- Comentário final de cada capítulo
- Orientação de estudo








CURSO on-line DE PRÁTICA NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2014

O curso de PRÁTICA NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPSs da União, estados, Distrito Federal e municípios por professores especialistas no Direito Previdenciário. Esse curso se destina à preparação de advogados, defensores públicos, procuradores, magistrados, servidores públicos em geral e de todos aqueles que se interessam pela prática previdenciária no regime dos servidores públicos efetivos. É um curso indispensável para todos aqueles que de alguma forma militam no cotidiano forense, que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos ou ainda que pretendem se preparar para provas práticas que exigem a elaboração de peças processuais.

 


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