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O professor FREDERICO AMADO ministra aulas de Direito Ambiental e Previdenciário para concursos, cursos de prática jurídica e pós graduação no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS (ON-LINE). Coordena a pós-graduação em Direito Previdenciário e os cursos de prática previdenciária do CERS. Coordena a pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária e a pós-graduação em Direito e Gestão Municipal da Faculdade Baiana de Direito. Ocupa o cargo de Procurador Federal desde o ano de 2003. Atuou na área ambiental e atua na previdenciária. É mestre em Planejamento Ambiental e especialista em Direito do Estado. É autor dos livros discriminados abaixo e coordenador de Coleções da Editora Juspodivm. E-mail:fredamado@ig.com.br. Twitter: @FredericoAmado. Facebook: Frederico Amado. Instagram: @FredericoAmado

DESTAQUE

 

 

O curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA do Complexo de Ensino Renato Saraiva em parceria com a Estácio de Sá irá abordar temas materiais e processuais do Direito Previdenciário em todos os regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar.

Conta com corpo docente composto por professores extremamente qualificados na academia e com comprovada atuação na prática previdenciária, com larga experiência no magistério e publicações no Direito Previdenciário. A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito Previdenciário sob o prisma material, como também a sua aplicação no processo administrativo e judicial previdenciário, tanto que diversas aulas tratam exclusivamente do processo previdenciário.

O Regime Geral de Previdência Social foi bastante prestigiado neste curso, com aulas especialmente envolvendo os benefícios por incapacidade laboral, os benefícios rurais, a aposentadoria por agentes nocivos e à pensão por morte, além das principais ações de revisão de benefícios previdenciários mais importantes da atualidade e respectivos cálculos, assim como ações afins, como a desaposentação e o direito ao melhor benefício.

Além das aulas expositivas, o curso contará com a disponibilização de textos referentes a cada aula on-line ministrada, exercícios para a fixação, chat e fóruns de discussões promovidos pelo tutor.


CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - 6ª edição - 2015 - Editora Juspodivm - Inclui: - Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários

Conforme: Instrução Normativa INSS 77, de 21/01/2015 (estabelece a inter- pretação do INSS sobre o Plano de Benefícios em 806 artigos, revogando a IN 45/2010); Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015; Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte no RGPS e RPPS federal, auxílio-reclusão, apo- sentadoria por invalidez e auxílio-doença); Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego); - Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91)


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Questões comentadas do CESPE - Editora Juspodivm - 3ª edição (2012)

Foram comentados minuciosamente 600 enunciados do CESPE, repartidos em mais de 100 temas, inclusive questões dissertativas da DPU e AGU, sendo feito um RAIO X sobre os assuntos mais cobrados e uma orientação específica de estudo ao leitor. Também foram destacadas as questões fundamentadas em súmulas do STF, STJ e TNU. Acesse o link e leia algumas páginas no site da Editora Juspodivm.

 


DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 6ª edição (2015). O Direito Ambiental Esquematizado é uma evolução da obra Direito Ambiental Sistematizado, lançada por esta Editora no final de 2009. Trata-se de uma obra mais completa e profunda, na qual a didática também foi privilegiada. Esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo desta disciplina. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames. Além disso, o autor realizou extensa pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, tendo um total de 1.040 páginas.


RESUMO DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 2ª edição (2014). Esta obra busca sistematizar concisamente os principais temas do Direito Ambiental brasileiro, cobrados por diversas bancas examinadoras nos concursos públicos em que a disciplina é cativa. O autor verificou que a grande maioria das questões tratava de temas como: Princípios ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros, e selecionou o conteúdo para compor esta obra. A obra está de acordo com os posicionamentos do STF e do STJ. Após a exposição do assunto, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança dos temas nos concursos, é apresentado o enunciado de uma questão sob o título abordagem do tema em prova.


 

SINOPSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 5ª edição (2015) - Esta obra busca se diferenciar no mercado pelo perfil mais aprofundado, se comparada com as demais similares disponíveis, bem como pela existência de esquemas e tabelas para facilitar a compreensão. Aborda a seguridade social, o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar pública e privada e os principais crimes previdenciários. Em todos os temas foi pesquisada a posição do STF, do STJ, do TST e da TNU, além de terem sido inseridas estrategicamente mais de 200 questões de prova das mais diversas bancas examinadoras, especialmente o CESPE, com o objetivo de demonstrar a forma com que os temas são exigidos e preparar o leitor.

Conforme: Portaria anual MPS/MF, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015; Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença); Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego); Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91).


DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - Editora Método - Edição 2014

A obra apresenta questões comentadas de Direito Ambiental, de múltipla escolha e também dissertativas, em 224 páginas, dos mais relevantes concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito no Brasil, a exemplo de Procurador Federal, Advogado da União, Magistratura Federal/Estadual, Ministério Público Federal/Estadual e Procuradorias Estaduais.

Após o estudo doutrinário, jurisprudencial e legal, a resolução das questões de provas pretéritas pertinentes é expediente indispensável ao avaliando.


REVISAÇO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 2015 - Inclui: Dicas (resumo); Súmulas dos Tribunais Superiores; Informativos dos STF e STJ

Questões comentadas dos seguintes concursos:
- Advogado da União  -Analista do INSS- Analista do Ministério da Previdência Social- Analista de TRT- Analista de TRF- Analista do Tribunal de Contas- Assistente previdenciário- Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda- Auditor do TCE- Auditor do Trabalho- Auditor Fiscal da RFB- Defensor Público estadual - Defensor Público federal- Especialista em Previdência Social- Juiz do Trabalho- Juiz Federal- Oficial Técnico de Inteligência da ABIN- Perito Médico Previdenciário - Procurador da Fazenda Nacional- Procurador do Trabalho- Procurador Federal- Procurador do BACEN- Procurador do Estado- Promotor de Justiça- Procurador municipal - Técnico da Receita Federal- Técnico do INSS.


CRIMES AMBIENTAIS PARA CONCURSOS - Editora Método -  A obra trata dos crimes ambientais por meio da análise das disposições materiais e processuais da Lei 9.605/1998 em 176 páginas. Além da análise dos dispositivos da Lei 9.605/1998, foram debatidos outros temas, a exemplo da incidência ou não do Princípio da Insignificância aos delitos ambientais e a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público, bem como outros crimes ambientais previstos em normas esparsas e algumas contravenções penais contra o meio ambiente que ainda estão em vigor. Questões objetivas e dissertativas, das mais diversas bancas examinadoras, são apresentadas com o objetivo de demonstrar ao leitor como o conteúdo é exigido, preparando-o para as provas.


RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - 3ª edição (2015) - Esta obra aborda os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, sempre com a preocupação de mostrar o posicionamento do STF e do STJ em quadros específicos, além de sintetizar o resumo de cada capítulo ao final.


REVISAÇO - ANALISTA E TÉCNICO DO INSS -

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL. Portugês, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Adm. Pública e Ética.

2ª EDIÇÃO - 2014


Inclui ao final das disciplinas:
- Dicas (resumo)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Informativos dos STF e STJ


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - QUESTÕES COMENTADAS DE CONCURSOS TRABALHISTAS - Editora Juspodivm - 1ª edição (2011)

- 105 questões comentadas dos concursos de Juiz do Trabalho (questões de concursos 2011/2010/2009), Procurador do Trabalho (questões de concursos 2009/2008/2007/2006), Auditor Fiscal do Trabalho (questões do concurso 2009), Analista Judiciário (questões do concurso 2010/2008-CESPE), Técnico Judiciário (questões de concursos 2010-CESPE) - Análise da disciplina nos editais - Classificação das questões por grau de dificuldade - Quadro comparativo dos enunciados por tema - Indicação das questões fundamentadas em jurisprudência - Orientação de estudo (148 páginas).


CRITÉRIOS DEFINIDORES DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Editora Baraúna

Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para publicação pelos professores integrantes da banca examinadora. O estudo da competência para a promoção do licenciamento ambiental surgiu em minha vida no ano de 2003, pois durante o exercício do cargo de Procurador Federal na PFE do IBAMA no Estado do Pará, a questão foi levantada no que concerne ao licenciamento de obra situada às margens do Rio Tocantins, bem da União, envolvendo o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Estado do Pará e o Município de Marabá.


LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - EDIÇÃO 2015 - Doutrina, jurisprudência e questões de prova artigo por artigo - Constituição Federal: artigos 40 e 194 ao 204 (inclusive abordando a regulamentação do regime previdenciário básico e complementar dos servidores públicos e a previdência complementar privada)
- Lei 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social)
- Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social)

Conforme:
- Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015
- Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte no RGPS e RPPS federal, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença)
- Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego)
- Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91)


QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FCC e ESAF - Editora Juspodivm

Cuida-se de trabalho dividido em duas partes, sendo a primeira com questões de prova elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC e a segunda com enunciados confeccionados pela Escola de Administração Fazendária - ESAF. Inicialmente, foi apresentado um raio-X com os temas cobrados e a sua incidência percentual, com o objetivo de direcionar o leitor a dar preferência ao estudo dos temas mais abordados. As questões foram divididas por temas em capítulos para otimizar a sua resolução, tendo sido inserido um comentário específico ao final de cada um mostrando ao candidato como se operou a resposta aos enunciados, se através da leitura direta dos dispositivos legais (inclusive com indicação dos artigos de lei), da doutrina ou da jurisprudência.


RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS - COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - (2014) - Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, através da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU. Aborda a seguridade social na Constituição e o Regime Geral de Previdência Social.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - QUESTÕES COMENTADAS DOS CONCURSOS DO INSS - Editora Juspodivm (2014) - 2ªedição

Provas analisadas: - Analista e Técnico do Seguro Social (2008-CESPE)
- Perito Médico-previdenciário (2010-CESPE)
- Técnico e Perito Médico-previdenciário (2012-FCC)
- Analista do Seguro Social (2013-FUNRIO)
Inclui: - Análise do edital dos concursos de 2008, 2010 e 2012
- Resolução detalhada de 104 questões do CESPE (certo ou errado) - Resolução detalhada de 50 questões da FCC (múltipla escolha)
- Resolução detalhada de 28 questões da FUNRIO (múltipla escolha) - Divisão das questões em temas
- Raio-x dos temas cobrados - Comentário geral das questões
- Comentário final de cada capítulo - Orientação de estudo








 





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