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O professor FREDERICO AMADO ministra aulas de Direito Ambiental e Previdenciário para concursos, cursos de prática jurídica e pós graduação no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS (ON-LINE). Coordena a pós-graduação em Direito Previdenciário e os cursos de prática previdenciária do CERS. Coordena a pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária e a pós-graduação em Direito e Gestão Municipal da Faculdade Baiana de Direito. Ocupa o cargo de Procurador Federal desde o ano de 2003. Atuou na área ambiental e atua na previdenciária. É mestre em Planejamento Ambiental e especialista em Direito do Estado. É autor dos livros discriminados abaixo e coordenador de Coleções da Editora Juspodivm. E-mail:fredamado@ig.com.br. Twitter: @FredericoAmado. Facebook: Frederico Amado. Instagram: @FredericoAmado

DESTAQUE

 

 

O curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA do Complexo de Ensino Renato Saraiva em parceria com a Estácio de Sá irá abordar temas materiais e processuais do Direito Previdenciário em todos os regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar.

Conta com corpo docente composto por professores extremamente qualificados na academia e com comprovada atuação na prática previdenciária, com larga experiência no magistério e publicações no Direito Previdenciário. A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito Previdenciário sob o prisma material, como também a sua aplicação no processo administrativo e judicial previdenciário, tanto que diversas aulas tratam exclusivamente do processo previdenciário.

O Regime Geral de Previdência Social foi bastante prestigiado neste curso, com aulas especialmente envolvendo os benefícios por incapacidade laboral, os benefícios rurais, a aposentadoria por agentes nocivos e à pensão por morte, além das principais ações de revisão de benefícios previdenciários mais importantes da atualidade e respectivos cálculos, assim como ações afins, como a desaposentação e o direito ao melhor benefício.

Além das aulas expositivas, o curso contará com a disponibilização de textos referentes a cada aula on-line ministrada, exercícios para a fixação, chat e fóruns de discussões promovidos pelo tutor.


CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - 6ª edição - 2015 - Editora Juspodivm - Inclui: - Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários

Conforme: Instrução Normativa INSS 77, de 21/01/2015 (estabelece a inter- pretação do INSS sobre o Plano de Benefícios em 806 artigos, revogando a IN 45/2010); Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015; Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte no RGPS e RPPS federal, auxílio-reclusão, apo- sentadoria por invalidez e auxílio-doença); Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego); - Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91)


VADEMECUM PREVIDENCIÁRIO - Editora Armador - edição 2015 - O Vademecum Previdenciário é uma reunião de normas inerentes à seguridade social brasileira (previdência social, assistência social e saúde) que objetiva nortear a atuação profissional do operador jurídico, o estudo acadêmico ou mesmo a preparação para concursos públicos. Organizado pelo professor e Procurador Federal do INSS, Frederico Amado, possui normativa ordenação por temas e um detalhado índice alfabético-remissivo para facilitar a pesquisa do leitor. O próprio organizador elaborou as principais remissões, em especial na parte constitucional da seguridade social e nas Leis 8.212/91 (custeio da seguridade social) e 8.213/91 (benefício do RGPS). Ademais, outro ponto diferencial da obra é trazer, além na normatização básica, importantes atos regulamentadores sobre a Previdência Social, a exemplo da Instrução Normativa 971/2009, da lavra da Secretaria da Receita Federal do Brasil (disciplina o custeio da seguridade social) e da Instrução Normativa 77/2015, do INSS (rege a interpretação da autarquia previdenciária sobre o plano de benefícios e serviços do RGPS).

 

 


DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 6ª edição (2015). O Direito Ambiental Esquematizado é uma evolução da obra Direito Ambiental Sistematizado, lançada por esta Editora no final de 2009. Trata-se de uma obra mais completa e profunda, na qual a didática também foi privilegiada. Esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo desta disciplina. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames. Além disso, o autor realizou extensa pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, tendo um total de 1.040 páginas.


RESUMO DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 3ª edição (2015). Esta obra busca sistematizar concisamente os principais temas do Direito Ambiental brasileiro, cobrados por diversas bancas examinadoras nos concursos públicos em que a disciplina é cativa. O autor verificou que a grande maioria das questões tratava de temas como: Princípios ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros, e selecionou o conteúdo para compor esta obra. A obra está de acordo com os posicionamentos do STF e do STJ. Após a exposição do assunto, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança dos temas nos concursos, é apresentado o enunciado de uma questão sob o título abordagem do tema em prova.


 

SINOPSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 5ª edição (2015) - Esta obra busca se diferenciar no mercado pelo perfil mais aprofundado, se comparada com as demais similares disponíveis, bem como pela existência de esquemas e tabelas para facilitar a compreensão. Aborda a seguridade social, o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar pública e privada e os principais crimes previdenciários. Em todos os temas foi pesquisada a posição do STF, do STJ, do TST e da TNU, além de terem sido inseridas estrategicamente mais de 200 questões de prova das mais diversas bancas examinadoras, especialmente o CESPE, com o objetivo de demonstrar a forma com que os temas são exigidos e preparar o leitor.

Conforme: Portaria anual MPS/MF, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015; Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença); Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego); Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91).


DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - Editora Método - Edição 2014

A obra apresenta questões comentadas de Direito Ambiental, de múltipla escolha e também dissertativas, em 224 páginas, dos mais relevantes concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito no Brasil, a exemplo de Procurador Federal, Advogado da União, Magistratura Federal/Estadual, Ministério Público Federal/Estadual e Procuradorias Estaduais.

Após o estudo doutrinário, jurisprudencial e legal, a resolução das questões de provas pretéritas pertinentes é expediente indispensável ao avaliando.


REVISAÇO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 2015 - Inclui: Dicas (resumo); Súmulas dos Tribunais Superiores; Informativos dos STF e STJ

Questões comentadas dos seguintes concursos:
- Advogado da União  -Analista do INSS- Analista do Ministério da Previdência Social- Analista de TRT- Analista de TRF- Analista do Tribunal de Contas- Assistente previdenciário- Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda- Auditor do TCE- Auditor do Trabalho- Auditor Fiscal da RFB- Defensor Público estadual - Defensor Público federal- Especialista em Previdência Social- Juiz do Trabalho- Juiz Federal- Oficial Técnico de Inteligência da ABIN- Perito Médico Previdenciário - Procurador da Fazenda Nacional- Procurador do Trabalho- Procurador Federal- Procurador do BACEN- Procurador do Estado- Promotor de Justiça- Procurador municipal - Técnico da Receita Federal- Técnico do INSS.


CRIMES AMBIENTAIS PARA CONCURSOS - Editora Método -  A obra trata dos crimes ambientais por meio da análise das disposições materiais e processuais da Lei 9.605/1998 em 176 páginas. Além da análise dos dispositivos da Lei 9.605/1998, foram debatidos outros temas, a exemplo da incidência ou não do Princípio da Insignificância aos delitos ambientais e a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público, bem como outros crimes ambientais previstos em normas esparsas e algumas contravenções penais contra o meio ambiente que ainda estão em vigor. Questões objetivas e dissertativas, das mais diversas bancas examinadoras, são apresentadas com o objetivo de demonstrar ao leitor como o conteúdo é exigido, preparando-o para as provas.


RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - 3ª edição (2015) - Esta obra aborda os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, sempre com a preocupação de mostrar o posicionamento do STF e do STJ em quadros específicos, além de sintetizar o resumo de cada capítulo ao final.


REVISAÇO - ANALISTA E TÉCNICO DO INSS -

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL. Portugês, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Adm. Pública e Ética.

3ª EDIÇÃO - 2015


Inclui ao final das disciplinas:
- Dicas (resumo)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Informativos dos STF e STJ


CÁLCULOS PREVIDENIÁRIOS - Teoria Jurídica e Análise Contábil

Trata-se de obra elaborada em co-autoria com o professor Carlos Maciel, Chefe da Contadoria do INSS no Estado da Bahia, a fim de apresentar aspectos jurídicos e contabéis dos cálculos previdenciários, inclusive com a simulação de dezenas de contas ao longo da obra.


CRITÉRIOS DEFINIDORES DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Editora Baraúna

Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para publicação pelos professores integrantes da banca examinadora. O estudo da competência para a promoção do licenciamento ambiental surgiu em minha vida no ano de 2003, pois durante o exercício do cargo de Procurador Federal na PFE do IBAMA no Estado do Pará, a questão foi levantada no que concerne ao licenciamento de obra situada às margens do Rio Tocantins, bem da União, envolvendo o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Estado do Pará e o Município de Marabá.


LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - EDIÇÃO 2015 - Doutrina, jurisprudência e questões de prova artigo por artigo - Constituição Federal: artigos 40 e 194 ao 204 (inclusive abordando a regulamentação do regime previdenciário básico e complementar dos servidores públicos e a previdência complementar privada)
- Lei 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social)
- Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social)

Conforme:
- Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015
- Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte no RGPS e RPPS federal, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença)
- Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego)
- Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91)


LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA CONCURSOS - Editora Método - 2015 - Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também aproveita para verticalizar a respeito dos demais assuntos, com o propósito de possibilitar uma preparação completa e total para as provas.
Na sistemática adotada, há comentários a todos os artigos da legislação selecionada, acompanhados de jurisprudência, quando existente, e questões de prova de diversas bancas examinadoras a respeito do artigo em comento. Ademais, considerando que se cuida de um tema quase exclusivamente doutrinário, foi inserido um apêndice sobre os princípios informadores do Direito Ambiental. Normas comentadas:
• Constituição Federal Ambiental;
• Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
• Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Lei 9.605/1998 – Crimes e infrações administrativas ambientais;
• Lei 9.985/2000 – Unidades de conservação;
• Lei Complementar 140/2011 – competências ambientais;
• Lei 12.651/2012 – novo Código Florestal. Outros temas estudados: Licenciamento ambiental, estudos ambientais, espaços ambientais protegidos, responsabilidade civil por danos ambientais, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, biossegurança, biodiversidade, agrotóxicos, resíduos sólidos, mudanças climáticas, energia nuclear, fauna, recursos minerais, flora, patrimônio cultural, meio ambiente artificial, Estatuto da Cidade, meio ambiente do trabalho, questões ambientais indígenas, zoneamento e servidão ambiental, concessão florestal, ação civil pública ambiental, Ordem Econômica e tributação ambiental e saneamento básico.

 


RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS - COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS - Editora Juspodivm - (2015) - Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, através da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU. Aborda a seguridade social na Constituição e o Regime Geral de Previdência Social.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO - QUESTÕES COMENTADAS DOS CONCURSOS DO INSS - Editora Juspodivm (2014) - 2ªedição

Provas analisadas: - Analista e Técnico do Seguro Social (2008-CESPE)
- Perito Médico-previdenciário (2010-CESPE)
- Técnico e Perito Médico-previdenciário (2012-FCC)
- Analista do Seguro Social (2013-FUNRIO)
Inclui: - Análise do edital dos concursos de 2008, 2010 e 2012
- Resolução detalhada de 104 questões do CESPE (certo ou errado) - Resolução detalhada de 50 questões da FCC (múltipla escolha)
- Resolução detalhada de 28 questões da FUNRIO (múltipla escolha) - Divisão das questões em temas
- Raio-x dos temas cobrados - Comentário geral das questões
- Comentário final de cada capítulo - Orientação de estudo








 





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